Serjão Magalhães

Nos anos 1980 o país decidiu seguir a tradição ocidental e fortalecer as instituições próprias da democracia liberal. E foi o que fizemos, consagrando esses princípios na Constituição de 1988. Muitos até hoje a criticam, mas ela foi fruto do pacto nacional que interrompeu anos de exceção política. Falar agora em rever esse pacto e destruir um dos pilares do sistema, o Legislativo, é no mínimo agir como se culpássemos "o quadro pela paisagem".

Nossa democracia imperfeita, bem verdade, como em todo o mundo civilizado, precisa de aperfeiçoamentos. Temos que ter a coragem de admitir nossos erros e nos unirmos com aqueles que comungam o mesmo pensamento. Entretanto, a quem estaríamos servindo se tomássemos o caminho de negar as bases da nossa ainda jovem democracia?

A radicalização democrática é uma palavra de ordem mais do que válida, necessária. Ampliar, fortalecer e reconhecer as mais diversas formas de participação social é um caminho não só válido como também um antídoto para a representação institucional formal e exclusiva, que em seu funcionamento apresenta distorções, necessitando de correção permanente.

Equivocam-se, no entanto, aqueles que tomam o caminho fácil de tentar regular o funcionamento das instituições à base do "tá ruim, corta". Tá ruim, vamos adotar a "pena de morte"; tá ruim, vamos "legalizar as drogas"; tá ruim, vamos "censurar a internet", tá ruim, vamos "fechar as portas do Parlamento".

O Parlamento brasileiro, assim como o Executivo e o Judiciário em todos os seus níveis, precisa e está sendo alvo de questionamentos que resultam em melhorias no seu funcionamento. A polêmica acerca da extensão dos poderes do Conselho Nacional de Justiça é um exemplo prático disto. O saneamento da relação do poder Executivo com as ONGs, a partir das denúncias de seus vícios, também. A democracia direta, aquela que vem das organizações sociais livres ou mesmo das ações individuais possibilitadas com as novas formas de comunicação, também precisa de um olhar crítico, porque também ela sofre de distorções que as prejudicam no seu agir. A imprensa livre, mais vigilante, contribui muito para melhorar essa realidade.

E assim vamos seguindo nesta trajetória difícil de elevar a qualidade da nossa vida social. Já com a certeza de que o caminho do radicalismo cobra a todos indistintamente um preço sempre muito maior. Melhor é termos o impulso do pensamento extremo e dar passos seguros capazes de promover avanços e garantir o que já conquistamos até aqui.

Serjão Magalhães, pres. da Associação dos Vereadores da Região Metropolitana e vereador do PSB em Vitória